O plano vai investir cerca de 3 milhões de reais.
A Prefeitura de Niterói capta recursos públicos por meio da Lei de Incentivo Municipal por meio do Ministério da Cultura (SMC), da Fundação Niterói das Artes (FAN) e do Ministério da Fazenda Municipal (SMF). A edição 2022 do ISS/IPTU apresenta projetos culturais que visam identificar, proteger, valorizar e promover as mais diversas expressões artísticas da cidade. O plano vai investir cerca de 3 milhões de reais.
Axel Grael o prefeito de Niterói, destacou a importância do evento e reiterou que a cultura é prioridade da cidade. Entendemos que o acesso à cultura é um direito civil. Além disso, a cultura é uma área importante de impacto econômico que pode gerar muitos empregos. Segundo Axel Grael, os eventos culturais são importantes principalmente porque a atividade econômica começa a se recuperar do pior da pandemia.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas de Niterói com ou sem fins lucrativos. A primeira etapa é a qualificação dos apoiadores da arrecadação (de acordo com a lei municipal do sistema cultural da cidade de Niterói), onde o comitê avalia a qualificação do projeto para participar. As propostas submetidas devem enquadrar-se num dos três eixos de distribuição: expressão artística; patrimônio e memória; e/ou pesquisa e reflexão.
Para o ministro da cultura Alexandre Santini, o edital é uma importante ferramenta para dinamizar a economia cultural da cidade. “Isso permite projetos mais valiosos e incentiva o setor privado a participar da economia cultural. Traz emprego, renda e desenvolvimento para a cidade. Niterói é uma cidade com fortes ambições no campo do empreendedorismo cultural. Além disso, fortaleceremos as relações do setor privado entre departamentos de arte e produtores para incentivar iniciativas de patrocínio”, disse o secretário.
Os incentivos para a ISS vêm de créditos fiscais. Projetos elegíveis podem ser baseados em doações de empresas patrocinadoras e deduções de IPTU. As pessoas que desejam promover a cultura por meio de incentivos fiscais também podem fazer deduções por meio do IPTU. Maria Ortiz, diretora financeira da Prefeitura, ressaltou que o objetivo é tirar o acervo do setor cultural. Estamos dedicando em colaboração com o Ministério da Cultura para desburocratizar o processo de captação de recursos e desenvolver mais oportunidades para a população de Niterói participar dessa iniciativa por meio de plataformas digitais. Serão concedidas isenção de 3 milhões de reais ao setor privado, 2 milhões de reais ao ISS e 1 milhão de reais ao IPTU, disse Marília Ortiz.
O presidente da FAN, Fernando Brando, afirmou que os empresários devem participar muito mais e reconhecer a importância de promover projetos culturais na cidade. É significativo para os cidadãos da economia local, obviamente, para os produtores e a elite artística. Envolve a geração de emprego e renda, impulsionando a criatividade e o desempenho setorial por meio de intensa cooperação social. O movimento inovador não envolve apenas a promoção, mas também inclui ferramentas para atualização desse aplicativo, disse Brando.
Fonte
Influenciador: Jhonata Torres Dos Reis
Data: 18/11/2022, 09:37:00 atualizado 20-08-2023
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Presidente e Fundador
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